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Empresas de MS terão que mapear riscos à saúde mental dos trabalhadores a partir de maio

Nova regra amplia exigências e busca reduzir afastamentos ligados a estresse, ansiedade e outros transtornos.
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Empresas deverão identificar fatores como estresse e sobrecarga no ambiente de trabalho (Foto: Clara Medeiros) Por: Editorial | 08/04/2026 10:51

Empresas de Mato Grosso do Sul deverão adotar novas medidas para identificar e reduzir riscos relacionados à saúde mental no ambiente de trabalho a partir do dia 26 de maio. A mudança ocorre em meio ao aumento de afastamentos por transtornos psicológicos no estado.

Dados recentes apontam que, somente no último ano, cerca de 9,7 mil benefícios por incapacidade temporária foram concedidos a trabalhadores sul-mato-grossenses por motivos ligados à saúde mental, o que representa, em média, um afastamento a cada hora.

A exigência passa a valer com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1, que trata do gerenciamento de riscos ocupacionais. Com isso, fatores psicossociais passam a ser incluídos de forma explícita nas obrigações das empresas, que já eram responsáveis por identificar riscos físicos no ambiente de trabalho.

Na prática, as organizações deverão avaliar situações como sobrecarga de tarefas, metas incompatíveis, falhas de comunicação, ausência de suporte da liderança, conflitos internos e possíveis casos de assédio. A proposta é não apenas identificar esses fatores, mas também implementar medidas para preveni-los.

Especialistas apontam que a mudança representa um avanço ao reconhecer a saúde mental como parte essencial da segurança no trabalho. No entanto, destacam que a efetividade da norma depende da aplicação correta das medidas e do envolvimento tanto da gestão quanto dos trabalhadores.

A participação dos funcionários no processo é considerada fundamental, com garantia de anonimato para evitar constrangimentos. Sem esse envolvimento, a avaliação pode ser considerada incompleta ou até inválida do ponto de vista legal.

Além disso, empresas que não cumprirem as exigências podem enfrentar penalidades administrativas e riscos jurídicos, especialmente em casos de ações trabalhistas relacionadas a adoecimento ocupacional.

Apesar de a norma não exigir um profissional específico para conduzir o processo, recomenda-se a atuação de equipes qualificadas e, quando necessário, multidisciplinares, para garantir maior precisão na identificação dos riscos.

A medida também é vista como estratégica para o próprio ambiente corporativo, já que condições de trabalho mais equilibradas tendem a reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e aumentar a retenção de talentos. Com informações: Dourados News




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