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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

Decisão atende pedido da defesa e impõe medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.
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Jair Bolsonaro teve prisão domiciliar autorizada por Alexandre de Moraes após avaliação médica (Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles) Por: Editorial | 24/03/2026 14:29

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (24) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar, em Brasília.

A decisão atende a um pedido da defesa do ex-chefe do Executivo e estabelece uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.

O posicionamento do ministro ocorre após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. No parecer, ele destacou que o estado de saúde de Bolsonaro exige acompanhamento constante.

Desde o dia 13 de março, o ex-presidente está internado no Hospital DF Star, onde recebe tratamento para um quadro de broncopneumonia. O relatório médico foi encaminhado ao Supremo e analisado sob sigilo.

Antes de tomar a decisão, Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido da defesa e os documentos clínicos apresentados.

Os advogados de Bolsonaro haviam requerido a revisão de uma decisão anterior, proferida em 4 de março e confirmada pela Primeira Turma do STF. Com a nova determinação, o ex-presidente passará a cumprir a medida em regime domiciliar, conforme as condições estabelecidas pela Justiça. Com informações: Metrópolis




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