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Projeto aprovado no Senado pode acelerar acesso à imunoterapia contra o câncer no SUS

Proposta prevê inclusão mais rápida do tratamento quando houver superioridade clínica, mas especialistas alertam que acesso não será imediato.
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Imunoterapia estimula o sistema imunológico do paciente a combater células cancerígenas. (Foto: Divulgação) Por: Editorial | 13/03/2026 09:28

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que busca acelerar a incorporação da imunoterapia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde para permitir que esse tipo de terapia seja incluído mais rapidamente na rede pública quando houver comprovação de superioridade clínica em relação aos tratamentos já existentes.

A imunoterapia é considerada uma das maiores revoluções recentes da oncologia. Diferente da quimioterapia tradicional, que atua diretamente contra as células cancerígenas, esse tipo de tratamento estimula o próprio sistema imunológico do paciente a reconhecer e combater o tumor.

Com a nova regra, tecnologias terapêuticas que apresentem resultados mais eficazes poderão ter prioridade no processo de avaliação para uso no SUS. A medida pretende reduzir o tempo entre a aprovação científica de um tratamento e sua disponibilização aos pacientes na rede pública.

Apesar do avanço legislativo, especialistas alertam que a aprovação do projeto não significa acesso imediato à imunoterapia para todos os pacientes. Ainda será necessário cumprir etapas técnicas e administrativas para análise de custo, eficácia e viabilidade dentro do sistema público de saúde.

A expectativa é que a mudança ajude a ampliar gradualmente o acesso a tratamentos mais modernos contra diferentes tipos de câncer no país. Com informações: G1




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