Força-tarefa resgata 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Pantanal de MS

Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) resgatou 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão em propriedades rurais na região do Pantanal sul-mato-grossense. A operação foi realizada entre os dias 2 e 6 de março.

Segundo o MPT, os trabalhadores foram encontrados em fazendas localizadas nos municípios de Aquidauana e Corumbá. Como resultado da ação, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com os proprietários das áreas, garantindo reparação financeira total superior a R$ 1,9 milhão às vítimas e à sociedade.

A operação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio da Polícia Militar Ambiental e de equipes da própria instituição.

Trabalhadores resgatados em Aquidauana

Em uma propriedade rural de Aquidauana, três trabalhadores foram resgatados. Dois deles são idosos e realizavam atividades em uma carvoaria e em uma fazenda de pecuária de corte.

Entre as funções exercidas estavam combate a pragas, construção e manutenção de cercas. De acordo com o MPT, um dos trabalhadores relatou que atuava no local havia 35 anos sem qualquer vínculo formal de trabalho, recebendo pagamento diário de R$ 120.

Foi firmado um TAC com o proprietário da fazenda, prevendo o pagamento de R$ 194 mil aos três trabalhadores resgatados. O valor corresponde a 20 vezes a remuneração acordada com o empregador, além de indenização por dano moral coletivo revertida à sociedade.

Resgate em fazenda de Corumbá

Outros nove trabalhadores foram encontrados em situação semelhante em uma propriedade rural em Corumbá. Eles haviam sido contratados no município de Miranda para aplicar agrotóxicos na retirada de plantas daninhas do pasto.

Segundo as investigações, o grupo foi transportado de ônibus até a fazenda e realizava atividades de roçada e aplicação de produtos químicos sem qualquer equipamento de proteção ou cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.

As condições de alojamento também eram consideradas precárias. Os trabalhadores dormiam em barracos improvisados de lona, diretamente no chão de terra ou em redes. O local não possuía banheiros e ainda era utilizado para armazenar venenos agrícolas e ferramentas de trabalho.

Nesse caso, o TAC firmado prevê o pagamento de R$ 1,2 milhão aos nove trabalhadores resgatados, também equivalente a 20 vezes o salário ajustado com o empregador, além de indenização por danos morais coletivos.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, caso as obrigações estabelecidas nos acordos não sejam cumpridas, as multas aplicadas poderão ser destinadas a campanhas educativas e preventivas na área trabalhista ou a outras ações de interesse social. Com informações: Top Mídia News