Justiça confirma 15 anos de prisão a terapeuta por tortura e morte em clínica de reabilitação no ABC Paulista

A Justiça manteve a condenação do terapeuta ocupacional Victor Estanislau de Araújo, de 33 anos, a 15 anos de reclusão pelo crime de tortura praticado contra pacientes de uma clínica de recuperação para dependentes químicos em Mauá, na região do ABC Paulista. A sentença foi confirmada em segunda instância.

Além da pena por tortura, o réu foi condenado a mais sete meses e seis dias de detenção, em regime semiaberto, pelo crime de constrangimento ilegal. Conforme denúncia do Ministério Público, os internos eram submetidos a uma rotina de violência física e psicológica, com relatos de espancamentos, administração forçada de medicamentos, privação de alimentação adequada e restrição ao uso de banheiro.

Depoimentos colhidos durante a investigação apontam que as agressões eram frequentes e, em diversos casos, utilizadas como forma de punição por suposta indisciplina ou por demonstrações emocionais dos pacientes, como crises de choro e pedidos para deixar a instituição. Testemunhas afirmaram ainda que o acusado utilizava objetos e armas para intimidar os internos, além de obrigar pacientes a agredirem outros colegas.

O caso ganhou maior gravidade com a morte de um dos internos. Segundo os autos, a vítima foi submetida a sucessivas agressões após solicitar a saída de um quarto onde estaria isolada e não resistiu aos ferimentos.

O proprietário da unidade terapêutica, Francisco Lucena Maia, também foi condenado a dois anos, sete meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto. De acordo com o relator do processo, desembargador Nelson Fonseca Júnior, ficou comprovado que ele tinha conhecimento das irregularidades, uma vez que frequentava o local com regularidade e presenciava pacientes lesionados.

Em juízo, Victor negou as acusações e afirmou que não praticou qualquer ato de violência, alegando subordinação administrativa ao proprietário. Francisco Maia, por sua vez, declarou desconhecer as agressões e sustentou não ter controle direto sobre a rotina operacional da clínica. As defesas informaram que ainda cabe recurso da decisão. Com informações: Bacci Notícias