MEC anuncia investimento de R$ 785 milhões para construir 117 escolas indígenas no país

O Ministério da Educação anunciou a construção de até 117 escolas indígenas em 17 estados brasileiros, com investimento de R$ 785 milhões por meio do Novo PAC. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26) pelo ministro Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.

A iniciativa passa a integrar o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC em 2026, conforme previsto na Resolução nº 12/2026, e tem como objetivo ampliar e qualificar a infraestrutura da educação escolar indígena. O projeto busca garantir espaços adequados que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais.

Durante o anúncio, o ministro destacou que o governo federal reconhece os desafios logísticos para execução de obras em regiões como o interior do Amazonas, mas reforçou o compromisso da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a redução das desigualdades educacionais. Segundo ele, o Brasil ainda possui uma dívida histórica com os povos indígenas, e a construção das novas unidades representa avanço na garantia de educação digna e de qualidade.

Os estados contemplados são Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins, com distribuição das unidades conforme critérios técnicos, territoriais e populacionais definidos pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.

A ação integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais, instituída pela Portaria MEC nº 539/2025, e está alinhada à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que assegura direitos fundamentais aos povos indígenas e comunidades tradicionais. A pactuação ocorre entre a União e os estados, com análise técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.

Durante a agenda no Amazonas, o ministro também visitou obras na Universidade Federal do Amazonas, incluindo prédios da Faculdade de Letras e da Faculdade de Estudos Sociais, além de laboratórios de inteligência artificial e cibersegurança. A universidade soma R$ 106,5 milhões em investimentos vinculados ao Novo PAC. Com informações: Agência GOV