Indústria criativa defende diálogo com empresas de IA sobre uso de conteúdos protegidos

Entidades representativas da indústria criativa brasileira divulgaram nota conjunta em defesa de um diálogo aberto e construtivo com empresas de inteligência artificial sobre o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais. O posicionamento reúne associações do setor jornalístico, audiovisual e musical, que reconhecem a IA como uma inovação relevante, mas ressaltam que seu desenvolvimento deve ocorrer em conformidade com a legislação vigente.

No documento, as instituições afirmam que a inteligência artificial já está incorporada às atividades do setor e possui potencial para impulsionar criatividade, produtividade e inovação. No entanto, alertam que o uso não autorizado de conteúdos protegidos pode comprometer o ecossistema de produção jornalística e artística, além de desestimular a criação intelectual e violar direitos assegurados pela Constituição Federal e pela Lei de Direitos Autorais.

As entidades destacam que estão abertas a discutir formas de autorização, remuneração e parcerias com empresas interessadas em utilizar conteúdos para mineração de dados, treinamento ou desenvolvimento de sistemas de IA. O objetivo, segundo o comunicado, é garantir que o avanço da tecnologia ocorra em harmonia com a sustentabilidade econômica de quem produz informação e cultura no país.

O texto também solicita que, caso o uso de conteúdos protegidos já esteja ocorrendo, as empresas entrem em contato com as associações ou com os veículos envolvidos para negociar uma solução amigável e evitar litígios futuros. As instituições reforçam que a intenção é promover o diálogo e construir soluções inovadoras que respeitem os direitos autorais e assegurem benefícios mútuos.

A nota é assinada por entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Associação Nacional de Jornais, Associação Nacional de Editores de Revistas, Associação Brasileira de Música e Artes, União Brasileira de Compositores, União Brasileira de Editoras de Música e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, entre outras organizações do setor cultural e informativo. Com informações: g1