Escolas Livres transformam formação artística territorial em política pública nacional

A formação artística que nasce nos bairros, periferias, comunidades rurais, territórios indígenas e quilombolas passou a ocupar lugar estruturante na política cultural brasileira. Criada em 2024 pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), a Rede Nacional de Escolas Livres reconhece e articula 68 organizações da sociedade civil que já atuavam historicamente na formação em arte e cultura em seus territórios.

A iniciativa está alinhada ao Sistema Nacional de Cultura, cuja lei foi sancionada em 2023, e consolida a formação artística como política de Estado. Inspirada em experiência do Ceará, a proposta ganhou dimensão nacional com o edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura e, posteriormente, com a criação do Programa Nacional de Escolas Livres, instituído por instrução normativa em 2025.

(Foto: Divulgação)

Segundo o secretário da Sefli, Fabiano Piúba, a política reconhece a importância da educação formal e não formal na consolidação do ecossistema cultural brasileiro. Já a diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, Mariângela Ferreira Andrade, destaca que o desafio é fortalecer as instituições sem padronizar metodologias, respeitando a diversidade de linguagens e contextos.

Experiências pelo país
As Escolas Livres atuam em diferentes regiões e linguagens artísticas. Em Curitiba, o Instituto Social M&C ampliou o acesso à formação circense profissionalizante. Em Vilhena, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki estruturou sua escola após anos de atuação informal.

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Já em Recife, a Escola Pernambucana de Circo reafirma a arte como direito humano. No Rio de Janeiro, o Instituto Incluir atua com literatura e práticas artísticas em territórios periféricos. Em Sorocaba, a Associação de Eventos Culturais (ASSEC) conecta formação musical e desenvolvimento comunitário em cinco municípios paulistas.

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Impacto e expansão
Desde a criação da Rede, os resultados apontam 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades formativas, mais de 26 mil vagas ofertadas e cerca de 2 mil empregos diretos gerados.

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Em 2025, a política foi institucionalizada de forma definitiva no âmbito do MinC e deve ganhar capilaridade por meio da Política Nacional Aldir Blanc, permitindo que estados e municípios lancem editais próprios e integrem redes locais à estrutura nacional.

A proposta reforça a formação artística como instrumento de cidadania, inclusão e desenvolvimento territorial, consolidando um modelo que reconhece saberes construídos a partir da realidade de cada comunidade. Com informações: Agência GOV