Julgamento nos EUA discute responsabilidade de algoritmos de redes sociais por suposto vício em crianças

Duas das maiores empresas de tecnologia do mundo, a Meta, controladora do Instagram, e a Alphabet, dona do YouTube, enfrentam um julgamento histórico na Justiça da Califórnia, nos Estados Unidos. As companhias são acusadas de terem desenvolvido e ajustado seus algoritmos de forma consciente para tornar as plataformas viciantes, especialmente para crianças e adolescentes.

O processo foi movido por uma jovem de 20 anos, identificada pelas iniciais K. G. M. Segundo a ação, ela criou uma conta no YouTube aos 8 anos e passou a usar o Instagram aos 9. A acusação afirma que, em determinado período, a jovem chegou a permanecer mais de 16 horas conectada em um único dia. Já na vida adulta, ela foi diagnosticada com problemas graves de saúde mental, que, segundo seus advogados, estariam relacionados ao uso excessivo das redes sociais.

Inicialmente, TikTok e Snapchat também figuravam como rés no processo, mas as empresas firmaram acordos com a acusação e deixaram a ação. O caso segue contra Meta e Alphabet e é o primeiro desse tipo a ser analisado por um júri popular nos Estados Unidos.

A tese da acusação compara o funcionamento das plataformas digitais ao modelo adotado pela indústria do tabaco, sugerindo que as empresas teriam conhecimento dos riscos associados ao uso prolongado, mas optaram por manter práticas que estimulam a permanência dos usuários. O mecanismo de “scroll infinito” é descrito como uma espécie de “cassino digital”, em alusão às máquinas de caça-níquel, que utilizam recompensas variáveis para manter o jogador engajado.

As empresas negam as acusações e afirmam que suas plataformas oferecem ferramentas de controle de tempo e mecanismos de proteção para usuários mais jovens.

Para analisar o que está em jogo no julgamento, o podcast O Assunto, apresentado por Natuza Nery, entrevistou Carolina Rossini, especialista em Direito da Tecnologia. Professora na Escola de Direito da Universidade de Boston e diretora de Programas de Tecnologia de Interesse Público na Universidade de Massachusetts, ambas nos Estados Unidos, Rossini explica o que se sabe sobre o funcionamento dos algoritmos, se há evidências de que eles podem contribuir para comportamentos compulsivos e quais podem ser os impactos do resultado do julgamento em outros países, inclusive no Brasil.

O episódio também aborda como decisões judiciais nos Estados Unidos podem influenciar debates regulatórios internacionais, especialmente diante de iniciativas recentes, como a acusação da União Europeia contra o TikTok por suposto “design viciante” e a adoção de sistemas de verificação de idade por diferentes plataformas após pressão de autoridades.

Produzido pelo g1, O Assunto é um podcast diário lançado em agosto de 2019. Desde a estreia, soma mais de 168 milhões de downloads nas plataformas de áudio e mais de 14 milhões de visualizações no YouTube. Com informações: g1