OSC MS Cultural é declarada de Utilidade Pública Estadual

A partir desta terça-feira (10), a Associação OSC MS Cultural passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual, conforme a Lei Estadual 6.543 de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado.

A proposta é de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que destacou que a entidade sem fins lucrativos realiza trabalhos relevantes nas áreas de cultura, educação, esportes, assistência social e defesa de direitos, com sede em Campo Grande.

Segundo o deputado, a OSC MS Cultural tem como missão promover o acesso à cultura, à educação cidadã e à inclusão social, por meio de ações formativas, eventos culturais, oficinas, projetos sociais e atividades voltadas ao fortalecimento de vínculos comunitários.

A lei reconhece formalmente a importância da associação para o desenvolvimento social e cultural de Mato Grosso do Sul, conferindo-lhe status de utilidade pública estadual. Com informações: ALEMS