Paraguai anuncia aumento de 63% no valor de terras estatais na área do Corredor Bioceânico

O presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e Agrário do Paraguai (Indert), Francisco Ruiz Díaz, confirmou que a instituição irá implementar um reajuste de 63% nos valores dos imóveis estatais. A medida tem como objetivo principal capturar a valorização gerada por projetos estratégicos, como o Corredor Bioceânico, além de cumprir a Lei 55/13, que determina a atualização anual dos preços das terras públicas.

Em entrevista à Rádio RCC, Ruiz Díaz afirmou que a decisão foi motivada pela necessidade de corrigir valores que permaneceram congelados por 13 anos devido àquilo que classificou como “negligência institucional”. Segundo ele, a falta de atualização ignorou tanto o crescimento econômico do país quanto os impactos de grandes investimentos em infraestrutura realizados ao longo desse período.

De acordo com o dirigente do Indert, uma análise técnica detalhada foi realizada em conjunto com o Banco Central do Paraguai (BCP). O estudo apontou que a inflação acumulada entre 2013 — ano da última resolução sobre a fixação de valores — e novembro do ano passado alcançou 62,6%, justificando tecnicamente o reajuste proposto de 63%.

Ruiz Díaz ressaltou que o aumento não é uma decisão discricionária, mas uma exigência legal prevista na Lei 5513, que estabelece que a avaliação dos imóveis rurais deve ser atualizada anualmente conforme a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Ele reconheceu que o longo intervalo sem revisões gerou questionamentos legítimos por parte do Parlamento.

Um dos pontos mais sensíveis da atualização envolve as áreas diretamente impactadas por projetos estratégicos, como o Corredor Bioceânico. Segundo o presidente do Indert, a instituição decidiu suspender temporariamente a adjudicação de terrenos nessas regiões até que os valores sejam ajustados à realidade do mercado.

O objetivo, conforme explicou, é evitar que investimentos públicos em infraestrutura resultem em benefícios desproporcionais ao setor privado por meio da aquisição de terras a preços defasados e artificialmente baixos. Para Ruiz Díaz, a medida busca assegurar que a valorização do território nacional acompanhe de forma equilibrada o desenvolvimento produtivo do país.

Para impedir que a defasagem volte a ocorrer no futuro, o Indert propõe a implementação de um mecanismo de ajuste automático, garantindo o cumprimento rigoroso da exigência legal de revisões anuais. Como exemplo da nova política, Ruiz Díaz destacou que, neste ano, os imóveis estatais já registraram um reajuste técnico de 4,1%, correspondente à variação anual do IPC.

Embora os dados técnicos já estejam concluídos, o presidente do Indert esclareceu que o reajuste de 63% ainda será submetido à análise e aprovação do presidente da República, Santiago Peña. A proposta, segundo ele, deve contribuir para o fortalecimento das finanças da instituição, além de promover maior transparência e racionalidade no mercado de terras rurais do Paraguai. Com informações: Rotabioceanica