França limita importações agrícolas em meio à reação contra acordo UE-Mercosul

A França decretou, nesta quarta-feira (7), a suspensão temporária das importações de determinados produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na União Europeia. A medida atinge principalmente mercadorias procedentes da América do Sul e ocorre em meio à forte insatisfação do setor agrícola francês com o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

Com a proximidade da possível assinatura do tratado, a França e outros países da UE buscam alternativas para tranquilizar agricultores e pecuaristas, que temem prejuízos diante da concorrência com produtos agrícolas de grandes potências do setor, como Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

Os ministros da Agricultura da União Europeia devem se reunir ainda nesta quarta-feira, em Bruxelas, para discutir as preocupações do setor. Na França, os protestos continuam, com bloqueios de estradas realizados por agricultores que utilizam tratores como forma de pressão.

A suspensão anunciada pelo governo francês foi divulgada inicialmente no domingo e entra em vigor na quinta-feira, com validade de um ano, após a publicação do decreto no Diário Oficial nesta quarta-feira. A medida ainda depende da análise e eventual aprovação da Comissão Europeia.

Entre os produtos afetados estão abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas, batatas e outros itens agrícolas que contenham cinco fungicidas e herbicidas proibidos na União Europeia: mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil. Essas substâncias são utilizadas no tratamento de frutas, verduras e cereais em alguns países exportadores.

Segundo o Ministério da Agricultura da França, a decisão não é direcionada especificamente à América do Sul, mas a qualquer país que utilize essas substâncias no processamento de produtos agrícolas. Ainda assim, o governo reconhece que, pelo perfil das mercadorias, o impacto recai majoritariamente sobre países sul-americanos.

A Comissão Europeia tem um prazo de dez dias para avaliar a medida, que pode ser aplicada durante esse período. Ao final da análise, o órgão poderá optar por mantê-la em vigor, estendê-la a toda a União Europeia ou se opor à suspensão. O decreto também impõe às empresas do setor alimentício a obrigação de reforçar controles para garantir que produtos importados não contenham os químicos proibidos.

O governo do presidente Emmanuel Macron enfrenta forte pressão do setor agrícola, que já promoveu grandes mobilizações nos últimos anos e iniciou uma nova onda de protestos. A oposição política também critica o acordo com o Mercosul, alertando para possíveis consequências parlamentares caso o governo apoie sua aprovação.

Apesar da resistência francesa, a assinatura do acordo pode ocorrer em 12 de janeiro, se houver aprovação por maioria qualificada no Conselho Europeu. Para reduzir as tensões, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a proposta de um financiamento adicional de cerca de 45 bilhões de euros para agricultores, dentro da futura Política Agrícola Comum para o período de 2028 a 2034.

Produtores europeus temem uma entrada expressiva de carne, arroz, mel e soja da América do Sul, considerados mais competitivos devido a normas de produção menos rigorosas, em troca da ampliação das exportações europeias de veículos e máquinas para o Mercosul.

Além das questões comerciais, agricultores franceses também demonstram insatisfação com a forma como o governo lida com a dermatose nodular bovina, doença animal que leva ao abate obrigatório do rebanho em caso de diagnóstico positivo, sem a adoção de um programa nacional de vacinação.

Durante um protesto próximo a Toulouse, no sul da França, o pecuarista Pierre Solana afirmou que o setor vive uma “guerra de desgaste” e reforçou a determinação dos agricultores em continuar mobilizados até obter respostas concretas do governo para preservar a agricultura francesa. Com informações: g1