China passa a tributar preservativos e contraceptivos para tentar estimular a natalidade

A China encerrou, a partir de 1º de janeiro de 2026, uma isenção fiscal que vigorava há cerca de três décadas sobre medicamentos e dispositivos anticoncepcionais. Com a mudança, preservativos e pílulas anticoncepcionais passaram a ser tributados com imposto sobre valor agregado (IVA) de 13%, a alíquota padrão aplicada à maioria dos bens de consumo no país.

A medida faz parte de um conjunto de ações adotadas por Pequim para tentar conter a queda contínua da taxa de natalidade. A população chinesa diminuiu pelo terceiro ano consecutivo em 2024, e especialistas alertam que a tendência de declínio deve continuar nos próximos anos, afetando a força de trabalho e o crescimento econômico da segunda maior economia do mundo.

Nos últimos anos, o governo chinês tem anunciado políticas consideradas “favoráveis à fertilidade”. Em 2025, foram concedidas isenções de imposto de renda sobre subsídios para creches e criado um auxílio anual voltado ao cuidado infantil. Além disso, universidades foram orientadas a oferecer programas de “educação amorosa”, com o objetivo de retratar de forma positiva o casamento, a família e a maternidade.

Durante a Conferência Central de Trabalho Econômico, realizada no fim de 2025, líderes do país reforçaram o compromisso de promover atitudes positivas em relação ao casamento e à parentalidade, como estratégia para estabilizar as taxas de natalidade no longo prazo.

A queda nos nascimentos na China é atribuída a fatores estruturais e sociais. Entre eles estão os efeitos duradouros da política do filho único, em vigor entre 1980 e 2015, a rápida urbanização, o alto custo de criação e educação dos filhos, além da insegurança no mercado de trabalho e da desaceleração econômica, que têm levado muitos jovens a adiar ou descartar planos de casamento e de formação de família. Com informações: Forbes