Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro sob custódia da Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (1º), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar de natureza humanitária após alta do hospital DF Star, onde ele está internado desde o dia 24. Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal assim que deixar o hospital, onde permanece preso desde novembro, após condenação de 27 anos no processo relacionado à trama golpista. Em coletiva realizada na quarta-feira (31), médicos informaram que a previsão de alta hospitalar está mantida para esta quinta-feira.

Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos capazes de afastar os fundamentos que levaram ao indeferimento do pedido anterior de prisão domiciliar, proferido em 19 de dezembro de 2025. O ministro destacou a ausência dos requisitos legais para a concessão do benefício, além de reiterados descumprimentos de medidas cautelares e atos concretos que indicariam tentativa de fuga, incluindo a destruição intencional de tornozeleira eletrônica, o que justificaria a manutenção do regime fechado.

O magistrado relembrou que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de pena, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, com início do cumprimento em regime fechado. Moraes ressaltou ainda que não houve agravamento do estado de saúde do ex-presidente, mas sim melhora do quadro clínico após cirurgias eletivas, conforme laudos médicos apresentados pela própria defesa.

Segundo a decisão, todas as prescrições médicas indicadas podem ser cumpridas na Superintendência da Polícia Federal, sem prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que há plantão médico 24 horas desde o início do cumprimento da pena. O texto também reforça que permanece autorizado o acesso integral dos médicos de Bolsonaro, o fornecimento dos medicamentos necessários, acompanhamento de fisioterapeuta e a entrega de alimentação preparada por familiares. Com informações: BataNews