|
Hoje é Domingo, 14 de Dezembro de 2025. 
|
Hoje é Domingo, 14 de Dezembro de 2025. 
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que proíbe a celebração do Halloween nas escolas públicas do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil), foi votada em plenário nesta quarta-feira (10) e agora segue para sanção do governador Jorginho Mello.
O texto veda a realização de eventos, atividades pedagógicas e o uso de decorações que façam referência ao Halloween em unidades da rede estadual de ensino. O projeto foi protocolado em 2023 e levou cerca de dois anos até ser apreciado e aprovado pelos parlamentares.
De acordo com o autor, a iniciativa surgiu após denúncias feitas por pais e alunos da Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, no bairro Gravatá, em Penha, no Litoral Norte catarinense. Segundo os relatos, atividades relacionadas ao Halloween teriam reproduzido cenas de morte, violência e sangue dentro da escola.
Ainda conforme as denúncias, algumas crianças ficaram assustadas e relataram medo de retornar às aulas após a comemoração. Para Marcos da Rosa, situações desse tipo comprometem o ambiente escolar e o processo de aprendizagem.
“Sou pai de três filhos e sei o quanto o medo afeta o desenvolvimento emocional das crianças. Quando uma criança se sente ameaçada, o aprendizado deixa de existir. Escola precisa ser sinônimo de acolhimento, segurança e desenvolvimento, nunca de terror”, afirmou o deputado.
Durante a votação, parlamentares contrários ao projeto argumentaram que o Halloween é uma brincadeira inofensiva e amplamente difundida na cultura contemporânea. O autor da proposta rebateu, afirmando que a discussão vai além do aspecto recreativo.
“O Halloween não tem função pedagógica ou cultural dentro do nosso sistema educacional e pode estimular o medo e a violência, temas inadequados para crianças”, disse.
Marcos da Rosa também citou um episódio ocorrido em outubro de 2025, em uma escola estadual de Navegantes, onde alunos teriam participado de uma festa de Halloween com o uso de um simulacro de arma. Para ele, o caso reforça a necessidade da proibição.
“Isso faz apologia ao crime e à violência. Santa Catarina tem um histórico sensível de ataques a escolas. Não podemos normalizar esse tipo de cenário”, declarou.
Com a aprovação na Alesc, o projeto segue agora para análise do governador Jorginho Mello, que poderá sancionar ou vetar a proposta. O deputado autor do texto demonstrou confiança na sanção.
“Tenho certeza de que o governador entende que cuidar das nossas crianças é prioridade e que a escola deve ser um espaço de paz e formação”, concluiu.
Se sancionada, a lei passará a valer em toda a rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, proibindo oficialmente a realização de comemorações de Halloween nas escolas. Com informações: Bacci Notícias
