|
Hoje é Domingo, 14 de Dezembro de 2025. 
|
Hoje é Domingo, 14 de Dezembro de 2025. 
A carga tributária brasileira cresceu de forma significativa em 2024 e atingiu o maior patamar desde o início da série histórica, em 2002, conforme dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. O avanço foi impulsionado principalmente pelo aumento de impostos federais e estaduais e representou uma alta de dois pontos percentuais em relação a 2023.
A carga tributária mede o total de impostos pagos pela sociedade em relação à riqueza produzida pelo país, englobando tributos arrecadados pela União, estados e municípios. Independentemente da metodologia adotada, os números oficiais mostram que o índice atingiu um nível recorde em mais de 20 anos.
Em 2024, a Receita Federal alterou a metodologia de cálculo, passando a excluir as contribuições obrigatórias destinadas ao FGTS e ao Sistema S. Segundo o órgão, a mudança busca alinhar o indicador aos padrões internacionais adotados por instituições como o Fundo Monetário Internacional, facilitando comparações com outros países. Apesar disso, a Receita afirma que a alteração não mudou o perfil de evolução da carga tributária ao longo do tempo.
Pela metodologia antiga, utilizada por décadas, a carga tributária totalizou 34,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, ante 32,1% em 2023. Já pelo novo cálculo oficial, o índice chegou a 32,2% do PIB, também com aumento de dois pontos percentuais frente ao ano anterior.
A decomposição dos dados mostra que a carga da União subiu de 19,9% do PIB em 2023 para 21,3% em 2024. Nos estados, o índice avançou de 8,01% para 8,46% do PIB, enquanto nos municípios passou de 2,31% para 2,44%. Do aumento total registrado no ano, cerca de 70% é atribuído ao governo federal.
A Receita Federal reconhece que o crescimento da carga tributária em 2024 foi significativo e está diretamente ligado à elevação de impostos. Entre os principais fatores estão o aumento da arrecadação de PIS/Pasep e Cofins, após a reversão de desonerações concedidas em 2023, especialmente sobre combustíveis, além do crescimento do ICMS estadual. Também contribuíram a retomada parcial das alíquotas do IPI e a alta do Imposto de Renda Retido na Fonte, influenciada pelo aumento da massa salarial e pela tributação de fundos de investimento.
Desde o início do atual governo, outras medidas elevaram a arrecadação, como a tributação de fundos exclusivos e offshores, mudanças na tributação de incentivos fiscais concedidos por estados, a taxação de apostas eletrônicas, o imposto sobre encomendas internacionais, a reoneração gradual da folha de pagamentos, o fim de benefícios ao setor de eventos e o aumento do IOF sobre crédito e câmbio.
Na comparação internacional, com base em dados de 2023, a carga tributária brasileira ficou abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 34,1% do PIB, mas bem acima da média da América Latina e Caribe, de 21,3%. A Receita ressalta que essas comparações devem ser feitas com cautela, devido a diferenças estruturais e metodológicas entre os países.
Os dados também mostram que a tributação no Brasil segue concentrada sobre o consumo. Em 2024, os impostos sobre bens e serviços somaram R$ 1,64 trilhão, o equivalente a 14% do PIB e 43,5% da carga tributária total. Esse modelo penaliza proporcionalmente mais os mais pobres, pois os tributos indiretos pesam igualmente sobre todos os consumidores, independentemente da renda. Esse perfil não foi alterado pela reforma tributária aprovada recentemente, que manteve o peso dos impostos sobre o consumo.
Por outro lado, a tributação sobre renda, lucros e ganhos de capital somou R$ 1,07 trilhão em 2024, equivalente a 9,1% do PIB, percentual inferior à média da OCDE. Apesar da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, o peso total dos tributos sobre a renda permaneceu baixo em comparação internacional.
Questionado sobre o recorde da carga tributária, o Ministério da Fazenda afirmou que, ao se considerar a carga tributária líquida da União — após as transferências constitucionais a estados e municípios — o índice não é o maior da história. Segundo a pasta, a carga líquida somou 18,4% do PIB em 2024, o maior nível em onze anos, mas ainda abaixo do patamar médio observado no início da década de 2010. Com informações: g1
