Cliente é condenada a indenizar gerente após agressões homofóbicas em pizzaria

Uma cliente foi condenada pela Justiça a pagar R$ 5 mil por danos morais após ofender com xingamentos homofóbicos e cuspir no rosto do gerente de uma pizzaria em Campo Grande. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, também previa pena de dois anos de reclusão em regime aberto, posteriormente substituída por medida alternativa. Com isso, a acusada deverá realizar dois pagamentos, cada um equivalente a um salário mínimo, destinados à vítima.

O caso ocorreu quando a mulher foi até o estabelecimento retirar um pedido feito online e passou a reclamar do atraso. Segundo a sentença, ela iniciou as agressões verbais logo em seguida, proferindo insultos homofóbicos e, na sequência, cuspindo no gerente. A vítima relatou ter se sentido exposta, especialmente porque pessoas do ambiente de trabalho desconheciam sua orientação sexual, o que agravou a ofensa à sua honra.

Apesar de negar o crime, o comportamento da ré foi confirmado por duas testemunhas, o que consolidou a autoria das agressões. Diante dos depoimentos e das provas apresentadas, o juiz Marcio Alexandre Wust considerou procedente a denúncia e condenou a mulher pelo crime de injúria.

A decisão reforça que, desde 2019, a homofobia é tratada como crime no Brasil, equiparada ao racismo por determinação do Supremo Tribunal Federal. A legislação prevê pena de até três anos de reclusão, além de multa. Com informações: Campo Grande News