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Hoje é Sábado, 03 de Janeiro de 2026. 
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Pesquisa realizada pelo Procon de Mato Grosso do Sul identificou variação média superior a 270% nas mensalidades escolares oferecidas por instituições particulares de Campo Grande. O levantamento foi feito entre os dias 24 de novembro e 1º de dezembro, abrangendo 20 escolas e considerando turmas do Ensino Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio.
De acordo com o relatório, a maior variação ocorreu no Ensino Fundamental I, referente ao 1º ao 4º ano, com diferença média de 271,86% entre as instituições pesquisadas no período matutino. Em seguida, o Ensino Fundamental II, do 6º ao 8º ano, apresentou variação de 269,60%. Já no Ensino Médio, a diferença registrada foi de 269,04%.
O secretário-executivo do Procon-MS, Angelo Motti, explica que diversos fatores compõem o valor da mensalidade, incluindo proposta pedagógica, estrutura física da escola e perfil do público atendido. Ele destaca que os preços devem ser avaliados pelos responsáveis como parte do processo de contratação. A oferta de ensino bilíngue, atividades no contraturno e modalidades integral ou semi-integral também exerce influência direta nos valores.
Além disso, muitas instituições aplicam descontos por meio de bolsas de estudo, pagamento antecipado ou pontual, bem como benefícios voltados a servidores públicos, comerciários, conveniados e famílias com mais de um aluno matriculado.
O Procon reforça que toda relação contratual entre escola e responsáveis deve ser transparente. É essencial revisar as cláusulas, guardar cópias dos contratos e comprovantes de pagamento e verificar informações sobre valores, reajustes e possíveis multas. Em caso de inadimplência, a escola não pode reter documentos ou impedir o aluno de realizar provas, embora tenha o direito de não renovar a matrícula.
A Lei Federal nº 12.886/2013 estabelece que instituições de ensino não podem exigir a compra de materiais de uso coletivo, devendo as listas escolares limitar-se a itens de uso individual previstos no planejamento pedagógico. Em relação aos uniformes, somente pode haver exigência de compra na própria escola se a estampa for registrada e não existirem fornecedores licenciados. Mudanças no modelo devem ser comunicadas com antecedência mínima de um ano.
A pesquisa completa sobre as mensalidades escolares para 2026 está disponível no site do Procon-MS. Com informações: Agência MS GOV
