Equilíbrio fiscal marca orçamento de 2026 aprovado pela Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), destacou nesta quarta-feira (3) que o orçamento estadual para 2026 reflete o equilíbrio fiscal alcançado pelo Estado. A peça orçamentária, estimada em R$ 27,19 bilhões, foi aprovada em segunda votação durante sessão ordinária e segue agora para a redação final.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano prevê R$ 3,44 bilhões em investimentos, com foco em infraestrutura, educação, saúde, segurança pública e assistência social. Ao todo, 220 emendas apresentadas pelos parlamentares estão sendo analisadas para composição final do texto.

Construída com base na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal e em normas do Tesouro Nacional, a proposta levou em conta a arrecadação dos últimos três exercícios e projeções econômicas. A expectativa de variação de 3% para 2026 indica crescimento moderado, mas suficiente para, segundo Gerson, manter o ritmo de expansão do Estado.
“Este orçamento demonstra que o Estado está em um momento de crescimento sustentável, capaz de equilibrar receitas e despesas sem comprometer a capacidade de investimento, mantendo a menor carga tributária do País”, afirmou.

O presidente da ALEMS ressaltou ainda que o compromisso com a responsabilidade fiscal tem permitido ampliar investimentos e garantir obras estruturantes. “Um orçamento bem planejado não apenas mantém os serviços públicos funcionando, mas também possibilita atrair novos investimentos, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida das famílias sul-mato-grossenses”, disse.

Gerson Claro também lembrou que o desempenho econômico de Mato Grosso do Sul em 2023 — com crescimento do PIB superior a 13% — foi impulsionado pela segurança jurídica e estabilidade institucional. Esses fatores, segundo ele, têm garantido mais de R$ 100 bilhões em investimentos privados de empresas como Arauco e Bracell.
“Quando garantimos transparência e segurança jurídica, atraímos empresas e investidores que geram empregos e movimentam a economia local. Esse ciclo fortalece todo o Estado”, destacou. Com informações: ALEMS.