Ação de R$ 300 milhões pede reparação por danos ambientais no Rio Dourados

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação no valor de R$ 300 milhões contra mais de 20 empresas e contra o Ibama, em Dourados, alegando responsabilidade dos réus por danos ambientais identificados no Rio Dourados. A medida, proposta na quarta-feira (19), busca resposta imediata às falhas de fiscalização relacionadas ao uso de atrazina nas lavouras da região, com impacto direto na água utilizada por comunidades rurais e aldeias indígenas.

O MPF baseia a ação em estudo realizado pela Embrapa, que detectou presença de atrazina em todas as 117 amostras coletadas em 2021 na bacia do Rio Dourados. O levantamento também identificou os metabólitos DEA e 2-hidroxiatrazina em mais de 90% das amostras analisadas. Segundo o relatório, a contaminação tem caráter crônico, já que o herbicida se desloca facilmente pelo solo e atinge rios, córregos e poços.

As análises incluíram aldeias indígenas como Panambizinho, Jaguapiru e Bororó, onde a substância foi encontrada em água de torneira, poços e riachos. Os técnicos registraram maior dispersão do herbicida durante períodos chuvosos. O estudo destaca ainda que a atrazina é considerada um desregulador endócrino e não possui dose segura conhecida.

Na ação, o MPF pede que as empresas interrompam a venda de produtos à base de atrazina em Mato Grosso do Sul até que haja nova avaliação técnica. Também solicita que o Ibama implemente um programa de monitoramento de resíduos na bacia e que a reavaliação do herbicida ocorra de forma imediata, diante do risco contínuo à população.

O pedido de urgência determina prazo de 60 dias para a elaboração de diagnóstico completo da contaminação. A ação requer ainda a criação de um Plano de Recuperação de Área Degradada para o Rio Dourados. O valor de R$ 300 milhões solicitado como indenização deve ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Com informações:Fátima Informa