Dia Estadual de Memória às Vítimas de Feminicídio passa a integrar calendário oficial de MS

A partir desta terça-feira (18), Mato Grosso do Sul passa a reconhecer oficialmente o dia 16 de fevereiro como o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio, instituído pela Lei Estadual nº 6.505/2025. A proposta é de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) e foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A escolha da data faz referência ao aniversário de Vanessa Ricarte, jovem sul-mato-grossense vítima de feminicídio, símbolo de tantas outras mulheres que perderam a vida em decorrência da violência de gênero. O caso, ocorrido em 2025, impulsionou o aprimoramento de protocolos na Segurança Pública Estadual e reforçou o debate sobre enfrentamento à violência contra mulheres.

De acordo com a lei, a data tem como objetivos manter viva a memória das vítimas; ampliar a conscientização da sociedade sobre a violência de gênero; fomentar ações de prevenção e políticas públicas de proteção; e incentivar o debate em escolas, órgãos públicos, instituições privadas e meios de comunicação.

As atividades alusivas ao dia poderão ser promovidas em parceria com instituições de ensino, organizações da sociedade civil e entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres. A data também passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.

Ao justificar a iniciativa, a deputada Mara Caseiro destacou que a lei “representa o grito de milhares de mulheres silenciadas pela violência de gênero”. Somente em 2025, até a produção desta matéria, 35 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado, conforme dados do Monitor da Violência.

Como denunciar
– Polícia Militar: 190
– Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
– Casa da Mulher Brasileira (Campo Grande): Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 – Jardim Ima, atendimento 24h – (67) 2020-1300
– Central de denúncias anônimas: 180
– Plataformas digitais: naosecale.ms.gov.br e pc.ms.gov.br
– Campanha de socorro: sinal “X” vermelho na palma da mão pode ser mostrado em locais públicos, como farmácias e restaurantes. 

Com informações: ALEMS.