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Hoje é Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2025.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve votar, nesta terça-feira (21), a redação final do Projeto de Lei 42/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa. A proposta, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), tem como objetivo estabelecer diretrizes para a humanização e a qualidade do atendimento a mulheres nesses períodos, assegurando assistência à saúde física e mental.
A sessão, com início às 9h, pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação do Parlamento. O projeto retorna ao plenário após receber emendas, tendo sido aprovado em segunda discussão na semana passada.
Outro destaque da pauta é o Projeto de Lei 211/2025, do Poder Judiciário, que trata da reorganização das serventias notariais e de registros na sede da Comarca de Corumbá, previsto para segunda discussão.
A sessão também inclui projetos de concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e da Comenda do Mérito Legislativo. Entre os autores dessas proposições estão os deputados Renato Câmara (MDB), Pedrossian Neto (PSD), Roberto Hashioka (União), Junior Mochi (MDB), Coronel David (PL), Lucas de Lima (sem partido) e Paulo Duarte (PSB). Com informações: ALEMS.
