Governo lança fundo de R$ 20 bilhões para ampliar infraestrutura em saúde e educação

O Governo Federal lançou dois editais que somam R$ 20 bilhões em investimentos para ampliar e modernizar a infraestrutura nas áreas de educação e saúde em todo o país. Os recursos fazem parte do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), que tem como objetivo financiar obras, equipamentos e veículos voltados à melhoria dos serviços públicos, com foco em regiões mais vulneráveis.

Metade do valor será aplicada ainda em 2025. Estados, municípios e o Distrito Federal poderão contratar o financiamento com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de até 20 anos. No caso da saúde, entidades filantrópicas e organizações conveniadas ao SUS, como Santas Casas e Organizações Sociais (OS), também estão aptas a participar. As inscrições seguem abertas até 7 de novembro, por meio da plataforma TransfereGov.

Na área da educação, os recursos poderão ser usados para construção, ampliação e modernização de unidades escolares — incluindo creches, escolas de tempo integral e instituições de educação básica. Também será possível financiar a compra de veículos escolares, mobiliário, equipamentos de cozinha e climatização, além de infraestrutura tecnológica e de conectividade. A gestão dos projetos será feita pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao Ministério da Educação.

Poderão apresentar propostas os entes federados com capacidade de pagamento (CAPAG) classificada nas categorias A, B ou C. Para o setor público, a taxa média de juros varia entre 8,1% e 10,1% ao ano, conforme o prazo de amortização. Já para o setor privado, as taxas ficam entre 9,6% e 11,6%.

Após o encerramento das inscrições, os projetos serão avaliados tecnicamente pelos ministérios da Educação e da Saúde, e posteriormente submetidos à análise do Comitê Gestor do FIIS. As propostas aprovadas seguirão para contratação junto ao BNDES ou a bancos credenciados. Com informações: GOV.BR