Corumbá decreta situação de emergência por incêndios no Pantanal

Diante da intensificação dos incêndios florestais no Pantanal, com foco crítico na Serra do Amolar, a Prefeitura de Corumbá publicou o Decreto nº 3.523/2025, declarando Situação de Emergência por 90 dias. A medida visa mobilizar recursos rapidamente, proteger a população e minimizar danos ambientais.

O decreto permite reforço imediato nas frentes de combate ao fogo, apoio a comunidades ribeirinhas, intervenções em rodovias com baixa visibilidade devido à fumaça, e ingresso em imóveis em risco iminente para proteger pessoas. Também autoriza o uso temporário de bens e serviços essenciais, com garantia de registro e indenização por eventuais danos.

Serão realizadas contratações emergenciais apenas para itens essenciais, com transparência obrigatória por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas.

Com base em um dossiê técnico da Defesa Civil, o município solicitará ao governo federal o Reconhecimento da Situação de Emergência, possibilitando acesso a apoio técnico e financeiro da União, complementando esforços do Estado e de parceiros institucionais para logística, combate, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

Será criado o Comitê de Operações de Emergência (COE) dentro do Comitê do Fogo Municipal, garantindo integração entre secretarias e órgãos como Corpo de Bombeiros, Ibama/PrevFogo, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. A Sala de Situação da Defesa Civil divulgará boletins sobre focos de calor, qualidade do ar e orientações à população.

A Prefeitura reforça a importância de evitar queimadas, manter terrenos limpos e comunicar focos de incêndio pelos canais oficiais. Pessoas com doenças respiratórias devem permanecer em locais arejados e usar máscara PFF2 quando recomendada. Motoristas devem reduzir velocidade, manter faróis acesos e não parar sobre a pista em áreas com fumaça. Com informações: Diário Digital.