TJMS lança concurso para cartórios com 42 vagas em Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou a abertura do VI Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro no Estado. O edital nº 01/2025, divulgado nesta segunda-feira (6), prevê o preenchimento de 42 serventias extrajudiciais, sendo 28 destinadas ao provimento e 14 à remoção.

O concurso foi autorizado pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, que também preside a comissão organizadora. A execução do certame ficará a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV), e todas as etapas ocorrerão em Campo Grande.

As inscrições estarão abertas de 1º de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, mediante pagamento de taxa de R$ 450,00 por modalidade de ingresso. Candidatos poderão se inscrever em apenas uma modalidade — provimento ou remoção — e deverão cumprir os requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.935/1994, pela Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo edital.

Estarão isentos do pagamento da taxa candidatos desempregados, pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, doadores de sangue e de medula óssea, jurados do Tribunal do Júri e colaboradores da Justiça Eleitoral, conforme critérios do edital.

O processo seletivo contará com oito etapas, incluindo provas objetivas, escritas e práticas, avaliação de títulos, exames de saúde e toxicológico, além de perícia médica e heteroidentificação. A prova objetiva será aplicada em 1º de março de 2026 — no período da manhã para os candidatos à remoção e à tarde para os de provimento. Já as provas escritas e práticas estão marcadas para 10 de maio de 2026, também na capital.

O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), 20% para candidatos negros e 3% para indígenas. A definição das serventias destinadas a cada grupo será feita por sorteio público virtual em 3 de novembro de 2025, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMS no YouTube.

A comissão do concurso é composta por magistrados, membros do Ministério Público, representantes da OAB/MS, notários e registradores. Além do corregedor-geral Ruy Celso Barbosa Florence, integram o grupo os juízes Giuliano Máximo Martins, Fernando Chemin Cury e Helena Alice Machado, o promotor Paulo César Zeni, o advogado Douglas de Oliveira Santos, o tabelião Elder Gomes Dutra e o registrador João Gilberto Gonçalves Filho. Também participam o presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar, e a registradora Fernanda de Almeida Abud Castro.

Após a divulgação do resultado final, os aprovados serão convocados para audiência pública, em data e local a serem definidos, na qual escolherão as serventias conforme a ordem de classificação e a modalidade de ingresso. A investidura na delegação deve ocorrer em até 30 dias após a escolha, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O edital completo, com as normas, critérios de seleção e a lista das serventias vagas, está disponível no portal da FGV.