Pacientes com obesidade mórbida poderão ter acesso a novos medicamentos pelo SUS em MS

Pacientes com obesidade mórbida poderão receber gratuitamente medicamentos industrializados que contenham os princípios ativos Liraglutida, Semaglutida e Tirzepatida para tratamento da doença em Mato Grosso do Sul. A medida está prevista no Projeto de Lei 243/2025, apresentado nesta quinta-feira (18) pelo deputado Pedrossian Neto (Partido Social Democrático) durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

De acordo com a proposta, o fornecimento dos medicamentos seguirá as diretrizes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES), conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) a ser elaborado pelo órgão. A iniciativa também está alinhada à Resolução 2429/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regulamenta o uso dessas substâncias no tratamento da obesidade e de condições clínicas associadas.

Segundo o parlamentar, a proposta visa fortalecer a atenção integral à saúde e reduzir custos futuros com doenças crônicas associadas à obesidade. “A medida alinha a política estadual à melhor evidência disponível, fortalece a atenção integral e estimula a avaliação de resultados, contribuindo para reduzir complicações e custos futuros associados à obesidade e às doenças crônicas correlatas”, destacou Pedrossian Neto.

Ele ainda lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a Obesidade como um dos principais problemas de saúde pública do século XXI, devido à sua ligação com doenças crônicas não transmissíveis, como Diabetes tipo 2, Hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, apneia do sono, osteoartrite e alguns tipos de câncer.

Após o prazo para apresentação de emendas, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, seguirá para votação nas comissões de mérito e, posteriormente, no plenário da ALEMS. Com informações: Alems.