Produtor rural acusado de matar vizinho cumpre prisão domiciliar monitorado por tornozeleira

Um produtor rural, acusado de matar o vizinho no distrito de Itahum, em Dourados, passará a cumprir prisão em sua propriedade rural, monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no último dia 11 de setembro.

Segundo o relator do caso, Desembargador Lúcio da Silveira, apesar da gravidade do crime, é possível resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal por meio de medidas cautelares, sem necessidade de manutenção da prisão preventiva. Entre as determinações, estão a permanência do acusado exclusivamente na fazenda, proibição de entrar na área vizinha onde ocorreu o crime, uso obrigatório da tornozeleira eletrônica e proibição de contato com testemunhas. O monitoramento será reavaliado periodicamente.

O crime aconteceu em 10 de julho, após uma discussão entre vizinhos motivada por conflitos nas propriedades rurais. Parte do gado da vítima teria invadido a fazenda do acusado, desencadeando uma briga que envolveu também o filho do produtor. Durante a confusão, o filho e a vítima entraram em luta corporal, momento em que foi efetuado um disparo que atingiu o peito da vítima, causando a morte no local. Após o crime, o produtor transportou o corpo para uma fazenda vizinha, alegando que não conseguiu acionar socorro devido à falta de sinal telefônico.

O Setor de Investigações Gerais (SIG) da Polícia Civil concluiu o inquérito no fim de julho, indiciando pai e filho. O Ministério Público denunciou o produtor por homicídio qualificado, fraude processual e porte de arma de fogo, enquanto o filho foi denunciado por omissão de socorro, fraude processual e porte ilegal de arma. A Justiça aceitou a denúncia e o processo segue em fase de instrução, com definição de audiências e prazo para manifestações das defesas.

Preso desde 14 de julho na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), o produtor agora cumpre prisão domiciliar sob monitoramento eletrônico. Com informações: Dourados News.