Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação pelo STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode permanecer inelegível até 2060 em decorrência da condenação na ação penal relacionada à trama golpista. Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro, por 4 votos a 1, a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Com base na Lei da Ficha Limpa, quem recebe condenação por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar eleições por oito anos após o cumprimento da pena. Considerando a pena imposta, o ex-presidente, atualmente com 70 anos, só poderia voltar a se candidatar em 2060, aos 105 anos.

Bolsonaro já estava inelegível até 2030 por condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico, relacionado à reunião com embaixadores em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, quando questionou o sistema eletrônico de votação. Este episódio foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos "atos executórios" da trama.

Uma mudança recente na Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Senado no PLP 192/2023 e enviada ao Palácio do Planalto, pode reduzir o período de inelegibilidade. Se sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro poderia voltar a disputar eleições em 2033, pois os oito anos de inelegibilidade começariam a contar a partir da data da condenação.

Atualmente, apoiadores do ex-presidente já articulam na Câmara dos Deputados para buscar uma anistia da condenação, o que permitiria que ele voltasse a concorrer nas próximas eleições. Com informações: Agência Brasil.