Uma mulher foi presa em flagrante no dia 3 de setembro após ser descoberta armazenando imagens de pornografia envolvendo sua própria filha, de apenas 9 anos. O flagrante ocorreu após denúncia de um técnico de assistência, responsável por consertar o aparelho da suspeita, que percebeu o conteúdo ilegal no dispositivo.
Em depoimento, a mulher, que atua como servidora pública na área da saúde, admitiu que compartilhava as imagens com outra pessoa, com quem mantinha relacionamento. Ela também confessou que realizava videochamadas envolvendo a criança.
De acordo com o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a produção e reprodução de imagens de crianças em contexto sexual é crime, com pena prevista de 4 a 8 anos de reclusão, podendo ser agravada se a vítima tiver algum grau de parentesco com o autor.
Além das consequências penais, a servidora pública deve perder o cargo, conforme prevê a Lei N° 217/2003 do município onde ocorreu o crime. O processo corre em sigilo, visando preservar a identidade da vítima. Com informações: CNN.