PF abre inquérito contra vereador de Naviraí por suposta omissão de bens

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar o vereador Márcio André Scarlassara, conhecido como Márcio Araguaia (PP), por suspeita de omissão de bens em sua declaração à Justiça Eleitoral.

O inquérito foi aberto após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontar incompatibilidade entre o patrimônio declarado pelo então candidato — hoje vereador — incluindo um imóvel de alto padrão e um veículo de luxo que não haviam sido informados. Araguaia foi vice-prefeito entre 2021 e 2024 e atualmente exerce mandato como vereador.

A representação do MPE indicou suposta omissão na declaração de bens apresentada no registro de candidatura para as eleições de 2024. Oficialmente, o candidato declarou possuir apenas um veículo avaliado em R$ 35 mil, R$ 120 mil em espécie e valores considerados irrisórios em investimentos.

No entanto, a Promotoria informou ter indícios de que o candidato reside em um “imóvel de alto padrão, localizado na região central da cidade” e utiliza uma “caminhonete de luxo”, bens que não constam em sua declaração. A omissão intencional de patrimônio, com o objetivo de enganar o eleitorado, configura crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

O caso foi encaminhado ao 11º Juízo de Garantias do Núcleo VI do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). A juíza Sabrina Rocha Margarido João determinou o prosseguimento da investigação pela Polícia Federal, com prazo de 90 dias. A corporação deverá realizar levantamento patrimonial detalhado do investigado e de sua esposa, incluindo veículos, imóveis e propriedades eventualmente registradas em nome de terceiros.

A investigação em Naviraí não é um episódio isolado em Mato Grosso do Sul. Casos de omissão de bens em declarações eleitorais são recorrentes e já resultaram tanto em condenações quanto em absolvições, dependendo da comprovação da intenção de fraude.

A instauração do inquérito indica que há indícios suficientes para aprofundar a investigação sobre a conduta do vereador. Ao final do processo, o relatório da Polícia Federal será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se há elementos para oferecer denúncia formal, transformando o investigado em réu.

A equipe do Portal do Conesul conversou por telefone com o vereador Márcio Araguaia, que esclareceu que os bens questionados não foram registrados em seu nome porque pertencem ao filho, transferidos por meio de doação antecipada para simplificar futuros trâmites de inventário. Segundo ele, a família — ele, a esposa e o filho — reside há três décadas no mesmo imóvel, localizado na Rua Itália. O vereador ressaltou que ainda não foi intimado oficialmente e garantiu estar à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos sobre o caso. “No momento em que for oficialmente notificado, apresentarei toda a documentação necessária”, afirmou.