Deputados analisam projeto que estimula autonomia econômica de mães atípicas em MS

Sessão desta terça-feira também inclui projetos sobre financiamento da MSGÁS e cadastro de condenados por violência doméstica.

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Deputados de Mato Grosso do Sul durante sessão plenária na ALEMS, onde projetos voltados a mães atípicas e combate à violência doméstica estão na pauta desta terça-feira (2). Foto: Divulgação. Por: Editorial | 02/09/2025 07:49

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve votar, na manhã desta terça-feira (2), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 14/2025, que institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. A proposta, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), entra em segunda votação e busca promover inclusão social, autonomia econômica e apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. O texto já foi aprovado por unanimidade em primeira análise.

Além desse, outros seis projetos estão pautados. Em segunda discussão, será apreciado o Projeto de Lei 158/2025, do Poder Executivo, que atualiza os valores limites para que a MSGÁS possa contrair empréstimos, financiamentos e firmar convênios.

Na mesma sessão, os parlamentares devem analisar em primeira discussão o Projeto de Lei 83/2024, do deputado Pedrossian Neto (PSD), que cria o Cadastro Estadual de Condenados por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Também estão previstos projetos de resolução para concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense e da Comenda do Mérito Legislativo, apresentados pelos deputados Pedrossian Neto (PSD), Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Duarte (PSB) e Caravina (PSDB).

A sessão tem início às 9h, é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais de transmissão da ALEMS, incluindo TV e Rádio ALEMS, além das redes sociais. Com informações: ALEMS.