MP investiga demora em cirurgias de cabeça e pescoço em Dourados

A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a implantação do serviço médico especializado em cirurgia de cabeça e pescoço no município. A medida foi tomada após denúncias sobre demora nos atendimentos e tem como objetivo assegurar o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura e o Hospital Universitário da Grande Dourados (HU/UFGD).

A iniciativa partiu de um caso denunciado por uma paciente, cujo filho, classificado como urgência (risco amarelo) desde setembro de 2024, ainda não havia sido atendido quase um ano depois.

Um levantamento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apontou que, em julho de 2025, 733 pacientes aguardavam consulta na especialidade — número maior do que os 731 registrados em abril, evidenciando a lentidão no atendimento. A fila inclui moradores de Dourados e de outros municípios da Macrorregião de Saúde, regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau).

De acordo com o MPMS, a espera superior a 100 dias para consultas, conforme estabelece o Enunciado nº 93 do Conselho Nacional de Saúde, representa violação de direitos constitucionais.

O início do serviço depende da formalização do contrato entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que está em fase final de assinatura. A administração municipal já realizou concurso público com vaga para médico especialista, mas a convocação do profissional está condicionada à conclusão desse processo.

Além disso, o MPMS cobra que seja garantida a contratação de um cirurgião habilitado em procedimentos de cabeça e pescoço, já que o edital vigente prevê apenas atendimento ambulatorial.

Prazos e cobranças
A Prefeitura de Dourados foi notificada e deverá, em até 20 dias úteis, informar:

• o número atualizado de pacientes na fila;

• o andamento da formalização do contrato com a EBSERH;

• a previsão para o início dos atendimentos.

O Ministério Público acompanhará de perto o processo para garantir transparência e agilidade, buscando assegurar o direito à saúde da população. Com informações: Dourados Agora.