Moraes planeja enviar Bolsonaro à Papuda em caso de condenação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pretende determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado.

O julgamento de Bolsonaro está marcado para começar no dia 2 de setembro e se estender até 12 de setembro na Primeira Turma do STF. Segundo fontes próximas ao ministro, a decisão de enviar o ex-presidente à Papuda visa concentrar, em uma ala especial, outros réus do inquérito do golpe, em um espaço que aliados de Moraes chamam de “ala golpista”.

Desde o início de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação de Moraes. Apesar de não se enquadrar formalmente como prisão preventiva, a medida funciona na prática como tal. Inicialmente, especulou-se que o ex-presidente poderia cumprir pena em uma unidade militar ou em uma sala da Polícia Federal, mas fontes do Judiciário afirmam que a cela especial na Papuda será a escolha principal.

O Código de Processo Penal prevê que autoridades podem ser mantidas em unidades especiais apenas em casos de prisão cautelar, como ocorreu com Lula, Michel Temer e Fernando Collor em suas respectivas detenções, mas cada caso teve tratamento diferenciado, dependendo do contexto e da situação jurídica do ex-presidente. Com informações: Metrópoles.