Governo avalia prorrogar MP do Brasil Soberano diante de sobretaxas dos EUA

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo federal poderá prorrogar a Medida Provisória (MP) que instituiu o Programa Brasil Soberano, caso persistam os impactos das sobretaxas impostas pelos Estados Unidos às importações de alimentos brasileiros.

A MP nº 1.309, publicada em 13 de agosto, tem validade inicial de 180 dias e reúne medidas emergenciais para apoiar empresas exportadoras, fornecedores e trabalhadores do setor. Entre elas, está a autorização para que governos e órgãos públicos comprem, sem necessidade de licitação, alimentos que deixarem de ser exportados devido ao encarecimento causado pelas tarifas norte-americanas.

O plano também destina R$ 30 bilhões, via Fundo Garantidor de Exportações (FGE), a linhas de crédito, além de alterar regras do seguro de crédito à exportação e prorrogar a suspensão de tributos. Uma lista de produtos como açaí, mel, pescados e castanhas já foi regulamentada, mas poderá ser atualizada conforme a demanda.

Teixeira destacou que o monitoramento será constante para evitar perdas aos produtores. “Se for preciso prorrogar, o governo brasileiro vai prorrogar”, disse o ministro, confiante na aprovação da MP pelo Congresso Nacional. Com informações: Agência Brasil.