O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (20), a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo pedofilia, abuso on-line e exploração da imagem de menores. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), durante sessão plenária.
A líder do Progressistas no Senado, Tereza Cristina (MS), autora do requerimento de abertura, destacou a importância da iniciativa. “O assunto é muito delicado e precisamos tratar dele para proteger os menores do risco de serem vítimas de redes de pedofilia. É urgente que a sociedade como um todo – pais, educadores, comunicadores, policiais e juízes – estejam atentos para conscientizar, apoiar e interferir na hora certa”, afirmou.
A CPI será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com prazo de funcionamento de 180 dias e limite de despesa de R$ 400 mil. A escolha dos integrantes caberá às lideranças partidárias, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas.
O pedido de criação contou também com o apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e dos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES). A mobilização ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, cujo vídeo sobre a circulação de conteúdos de adultização em redes sociais alcançou mais de 32 milhões de visualizações. Ele citou o empresário Hytalo Santos como um dos envolvidos.
Paralelamente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá realizar audiência pública com representantes de big techs, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e o próprio Felca, para detalhar as acusações e discutir medidas de enfrentamento. Com informações: Agência Senado.