Moraes alerta: bancos brasileiros podem ser punidos por sancionar ativos nacionais

Em entrevista à Reuters, ministro do STF afirmou que instituições financeiras correm risco se bloquearem bens domésticos seguindo sanções internacionais.

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Ministro Alexandre de Moraes durante entrevista à agência Reuters, destacando a autonomia jurídica do Brasil sobre ativos nacionais. Foto: Divulgação. Por: Editorial | 20/08/2025 15:29

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarou, em entrevista à agência Reuters publicada nesta quarta-feira (20), que tribunais brasileiros têm autoridade para punir instituições financeiras que aplicarem sanções estrangeiras sobre ativos nacionais.

Segundo Moraes, bancos que bloquearem recursos domésticos em decorrência de medidas adotadas por outros países, como os Estados Unidos, poderão responder judicialmente dentro do território brasileiro. O ministro enfatizou a importância de garantir a soberania do país e proteger os direitos de cidadãos e empresas brasileiras frente a legislações externas.

A declaração reforça o debate sobre a aplicação de sanções internacionais e o papel das instituições financeiras no Brasil, em um momento em que a economia global e os mercados financeiros estão cada vez mais interligados. Com informações: Carta Capital.