Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram nesta terça-feira (19) que cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão ter redução no número de vagas, suspensão do vestibular ou até extinção do curso.
A iniciativa faz parte de um pacote chamado “supervisão estratégica”, voltado a instituições com notas 1 e 2 no Enamed, em uma escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida visa garantir qualidade e excelência na formação de médicos no país.
As notas do Enamed 2025, que serão divulgadas em dezembro, servirão como base para a aplicação das medidas. Entre as ações possíveis estão a redução de vagas, impedimento de ampliação, suspensão de contratos do Fies e participação no Prouni, além de visitas in loco às instituições para verificar soluções adotadas.
A partir de 2026, os estudantes do 4º ano de medicina também farão o exame, o que permitirá correções antecipadas no curso e influenciará 20% da nota do Exame Nacional de Residência (Enare). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a avaliação precoce reduzirá a dependência de cursinhos preparatórios para residência e aprimorará a formação médica desde os primeiros anos.
As instituições com baixo desempenho terão direito a defesa e a possibilidade de corrigir os problemas. Caso persistam resultados insatisfatórios, medidas mais severas poderão ser aplicadas, incluindo a desativação do curso, garantindo, porém, que alunos já matriculados concluam a graduação. Com informações: Agência Brasil.