Deputado apresenta projeto para combater vício em internet em escolas e unidades de saúde de MS

O deputado estadual Lucas de Lima (sem partido) apresentou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 212/2025, que torna obrigatória a divulgação de informações sobre o vício em internet em todas as escolas e unidades de saúde públicas e privadas do Mato Grosso do Sul. O objetivo é ampliar a conscientização sobre os riscos do uso excessivo de telas e oferecer suporte para prevenção e tratamento.

De acordo com a proposta, os avisos deverão ser fixados em locais visíveis e nos quadros de avisos das instituições. Além disso, cada unidade de saúde e educacional deverá organizar, conforme sua dinâmica, redes de apoio com profissionais capacitados para atender casos de dependência digital. O texto ainda prevê a realização de campanhas educativas voltadas à comunidade escolar e aos usuários do sistema de saúde.

A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Saúde terão papel central na medida, sendo responsáveis pela capacitação de professores e profissionais da saúde para identificar sinais de sobrecarga sensorial e adotar estratégias de acolhimento.

Na justificativa, o deputado citou dados que apontam que 93% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos utilizam a internet diariamente, o que representa 24,5 milhões de pessoas no Brasil. Segundo ele, a dependência digital já foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um problema de saúde, associado a sintomas como ansiedade, irritabilidade, compulsão, isolamento social, dificuldades de concentração, alterações no sono e dores físicas.

“A proibição do celular nas escolas já foi um grande avanço, mas precisamos ensinar as nossas crianças a se comportar no mundo virtual”, destacou Lucas de Lima.

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. Com informações: ALEMS.