Advogada de Naviraí consegue afastar qualificadora de feminicídio

Na última quarta-feira (6), no Fórum de Naviraí, foi realizado o júri popular de um jovem de 24 anos acusado de matar R. J. E., de 29 anos, em 2023. O julgamento durou mais de cinco horas, começando por volta das 13h e encerrando-se às 18h30.

A acusação afirmou que o crime foi violento e repercutiu na mídia local e regional. O Ministério Público sustentou a tese de feminicídio, alegando que o homicídio de R.J.E. – encontrada com lesões – teve motivação de gênero.

A defesa, representada pelos advogados Ana Carolina Rodrigues e Diego Victor Rodrigues de Barros, conseguiu afastar a qualificadora de feminicídio, argumentando que não havia essa motivação específica para o crime. Com isso, a acusação foi alterada de homicídio simples para homicídio triplamente qualificado. (Paragráfo retificado a pedido do MP, que solicitou a correção da classificação inicial de homicídio simples para homicídio triplamente qualificado).

O réu foi condenado a 13 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. A sentença foi lida ao final da sessão, após intensos debates entre defesa e acusação.

Informações disponibilizadas à época do crime apontam que R. J. E., de 29 anos, foi encontrada carbonizada e pode ter sido queimada viva. O corpo foi localizado na madrugada do último domingo (9), em uma casa abandonada na rua Rússia, em Naviraí.

As investigações indicam que a vítima pode ter sido asfixiada pela fumaça e pelas queimaduras, mas os laudos periciais ainda eram aguardados para confirmar a causa da morte. Dentro do imóvel, foi encontrada uma lajota com manchas de sangue, reforçando a suspeita de que Rocio tenha sido morta de forma extremamente cruel.

A identificação do corpo só foi possível porque ele não estava completamente queimado. A jovem possuía tatuagens que ajudaram a família a reconhecê-la. Natural do Paraguai, ela vivia em Naviraí no momento do crime.