Réu é condenado a 17 anos por homicídio de idoso após negativa de carona em Ivinhema

Em júri realizado no dia 31 de julho de 2025, no Fórum da Comarca de Ivinhema, um homem de 45 anos foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo. A decisão foi unânime, com o Conselho de Sentença acolhendo todas as teses apresentadas pelo Ministério Público.

O crime ocorreu no dia 9 de agosto de 2024, por volta das 17h, nas proximidades de uma escola localizada no bairro Piravevê. De acordo com a denúncia, a vítima Juarez Francisco Miguel, de 61 anos, foi baleada no olho direito com uma espingarda calibre .22, após uma discussão motivada pela recusa em dar uma carona ao réu. O disparo transfixou a cabeça da vítima, que faleceu no dia seguinte, no Hospital de Dourados, devido a traumatismo cranioencefálico.

Além do homicídio, o réu também foi denunciado por manter, de forma irregular, a arma utilizada no crime em sua residência. Segundo a acusação, a espingarda foi comprada seis ou sete anos antes do fato e era guardada dentro de um guarda-roupa.

Durante o julgamento, a defesa tentou emplacar teses como legítima defesa, disparo acidental e até homicídio privilegiado, mas todas foram rejeitadas pelo júri. Os jurados confirmaram as qualificadoras de motivo fútil e o fato de a vítima ser idosa, conforme o artigo 121 do Código Penal.

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão pelo homicídio e 1 ano de detenção pela posse ilegal de arma, totalizando 17 anos. Como o réu já estava preso preventivamente desde o crime, a Justiça manteve a custódia e determinou a execução provisória da pena, conforme o novo entendimento legal sobre o tema. Com informações: Ivinotícias.