FPA busca antecipar Plano Safra para o começo do ano

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está empenhada em modificar o calendário do Plano Safra, para que o anúncio do programa ocorra no início do ano e não mais entre junho e julho. A ideia é proporcionar maior previsibilidade para os produtores rurais, facilitando o planejamento financeiro e operacional já no começo do ano agrícola. A proposta deve ser discutida no Congresso Nacional ainda neste segundo semestre, com o objetivo de vigorar a partir de 2026.

Atualmente, o Plano Safra é lançado próximo ao início do ano agrícola, que vai de 1º de julho a 30 de junho do ano seguinte, o que tem prejudicado agricultores e agentes da cadeia produtiva, segundo o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR). “Estamos buscando, com a Câmara, a melhor forma de alterar essa periodicidade para criar uma nova lei do Agro, que traga previsibilidade”, afirmou Lupion em entrevista exclusiva ao Agro Estadão.

Entre as opções em análise está a alteração no Manual de Crédito Rural, que precisaria ser proposta pelo Executivo para evitar problemas legais, como o vício de iniciativa. Técnicos da FPA também estudam incluir a pauta em medidas provisórias ou projetos do governo federal, além de considerar instrumentos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Além do Plano Safra, o Seguro Rural é outra pauta prioritária da bancada. Após cortes orçamentários no programa, a FPA critica a falta de recursos e aposta em um projeto de lei para criar um fundo de cobertura de riscos agropecuários. Apesar de reconhecer o esforço do governo, Lupion afirma que a bancada não pretende esperar pela iniciativa oficial para avançar no tema.

Na área tributária, a FPA se posiciona contra a proposta de taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), atualmente isentas, e reforça o compromisso em combater qualquer aumento de impostos para o setor. Com informações: Agro Estadão.