Governo de MS amplia isenção de ICMS para mais seis culturas agrícolas

Decreto beneficia produtores de carinata, chia, gergelim, grão-de-bico, lentilha e linhaça, incentivando a diversificação da produção no período de inverno.

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Produtor observa plantação de carinata, uma das culturas agora isentas de ICMS em operações internas em Mato Grosso do Sul. (Foto: Divulgação/Pantanal Agro). Por: Editorial | 26/07/2025 10:59

Publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, a nova medida do Governo de Mato Grosso do Sul amplia a lista de produtos agrícolas livres do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações internas. O Decreto nº 16.649 acrescenta ao regulamento do imposto seis novas culturas: carinata, chia, gergelim, grão-de-bico, lentilha e linhaça.

A isenção vale para a movimentação interna dos produtos, do produtor rural ao comercializador, sendo o tributo recolhido apenas quando houver industrialização ou beneficiamento com destino ao consumidor final.

A decisão atende a uma demanda apresentada pela Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja) e visa incentivar o cultivo de culturas alternativas no período de entressafra da soja e do milho. “Temos cerca de 2 milhões de hectares disponíveis para cultivo no período de inverno. Com esse decreto, buscamos estimular os produtores a aproveitarem essa área com culturas mais rentáveis e sustentáveis”, destacou Rogério Beretta, secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc.

Uma das apostas é a carinata, oleaginosa da família das mostardas usada na produção do SAF (combustível sustentável para aviação). Atualmente, cerca de 10 mil hectares estão ocupados com essa cultura no Estado, segundo a empresa Pantanal Agro. Com rendimento médio estimado em 1.200 quilos por hectare, a carinata pode alcançar o valor de R$ 120 por saca.

Além do valor econômico, a cultura apresenta benefícios ambientais, como a proteção do solo no período entre safras e o aumento da fertilidade, devido ao acúmulo de matéria orgânica.

A ampliação da isenção de ICMS se soma a uma política estadual que já contempla uma extensa lista de produtos agrícolas, como cana-de-açúcar, mel de abelha, milho, sorgo e milheto, contribuindo para um agronegócio mais competitivo e diversificado em Mato Grosso do Sul. Com informações: Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso Do Sul.