Durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), o deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 182/2025, que visa ampliar o alcance da campanha Agosto Lilás e reforçar as políticas públicas de combate à violência contra a mulher.
A proposta inclui oficialmente na legislação estadual o Projeto Banco Vermelho Gigante, iniciativa do Instituto Banco Vermelho que instala bancos pintados na cor vermelha em locais de grande circulação. As estruturas trazem mensagens de alerta sobre o feminicídio e divulgam canais de denúncia, como o Ligue 180 e os contatos da Casa da Mulher Brasileira.
Além da instalação dos bancos, o projeto também prevê campanhas educativas em escolas, universidades, rodoviárias, aeroportos e outros espaços públicos. Outra novidade é a criação de premiações para iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e à reintegração das vítimas.
“O objetivo é fortalecer a prevenção e o combate à violência contra a mulher. A ideia é que o Mato Grosso do Sul acompanhe a legislação federal e incorpore permanentemente o Banco Vermelho em suas ações oficiais”, afirmou Antonio Vaz.
A proposta também atualiza a Lei nº 4.969/2016, que criou o Agosto Lilás e o programa “Maria da Penha vai à Escola” no estado. “Em um país onde ocorre um feminicídio a cada seis horas, precisamos de medidas urgentes. O Banco Vermelho é uma forma simbólica e impactante de provocar reflexão e mobilização social”, completou o deputado.
O projeto agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser votado em plenário.