Haddad espera decisão rápida do STF sobre aumento do IOF: “Boa solução para o país”

Ministro da Fazenda diz que 90% do decreto é incontroverso e que expectativa é por uma decisão ainda esta semana.

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Fernando Haddad, ministro da Fazenda, defende aumento do IOF para reforçar arrecadação e equilibrar mercado entre grandes e pequenas empresas — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por: Editorial | 16/07/2025 15:00

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (15) que aguarda para esta semana uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse envolvendo o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, proposta pelo governo federal para reforçar a arrecadação, foi contestada pelo Congresso Nacional, que derrubou o decreto em junho.

Segundo Haddad, a maior parte do decreto — cerca de 90% — é considerada incontroversa. A divergência está concentrada na tributação das chamadas operações de risco sacado, em que um fornecedor recebe de forma antecipada, por meio de uma instituição financeira, o valor de uma venda a prazo.

“O ministro Alexandre [de Moraes] está totalmente apropriado da situação. Tirou todas as dúvidas, tanto do ponto de vista econômico quanto jurídico. Acredito que teremos uma decisão rápida e alinhada com as necessidades do país”, afirmou Haddad em conversa com jornalistas no Ministério da Fazenda.

Na segunda-feira (14), o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, promoveu uma audiência de conciliação entre representantes do governo e do Congresso, mas não houve acordo. A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia protocolado uma ação declaratória de constitucionalidade na Corte, e Moraes suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais até que haja uma decisão definitiva.

O decreto, publicado em maio, prevê aumento do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguros, com estimativa de arrecadação extra de R$ 12 bilhões. De acordo com Haddad, o trecho relativo ao risco sacado responde por aproximadamente 10% desse valor.

Para o ministro, isentar grandes empresas da cobrança sobre esse tipo de operação enquanto as pequenas continuam pagando distorce o mercado. “A Fazenda entende que o risco sacado é uma operação de crédito como outra qualquer. Desonerar isso significa favorecer as grandes em detrimento das pequenas empresas”, argumentou.

Sem novas reuniões agendadas, as partes agora aguardam a manifestação final de Moraes. “Eu entendo que vamos chegar a uma boa solução. É a minha expectativa, pode ser que eu me frustre”, concluiu Haddad. Com informações Canal Rural