STF defende atuação frente a crises recentes e reafirma compromisso com a democracia

Em meio à repercussão de sanções anunciadas contra o Brasil por um parceiro comercial tradicional, no dia 9 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) veio a público defender sua atuação nos últimos anos e reafirmar o compromisso do Judiciário com a democracia. O presidente da Corte criticou a “compreensão imprecisa” dos fatos recentes no país por parte de autoridades estrangeiras e ressaltou que cabe ao Executivo e à diplomacia brasileira dar as respostas políticas imediatas a esse tipo de movimento.

O pronunciamento destaca a necessidade de reconstituir de forma serena os acontecimentos que marcaram o Brasil desde 2019, incluindo episódios graves como ameaças a ministros da Corte, tentativas de atentados e ações que visavam deslegitimar o processo eleitoral. O ministro afirmou que todas as medidas adotadas pelo STF respeitaram rigorosamente o devido processo legal e ocorreram com total transparência, com sessões públicas e acesso irrestrito à imprensa e à sociedade.

“O julgamento ainda está em curso e seguirá seu rito com base em provas. Se houver culpa, haverá responsabilização. Se não houver, haverá absolvição. Assim funciona o Estado democrático de direito”, pontuou.

O presidente do STF também relembrou o histórico de rupturas institucionais no país ao longo do último século, para destacar a importância da estabilidade constitucional conquistada desde 1985. Segundo ele, essa estabilidade não pode ser subestimada nem colocada em risco. “Levamos muito tempo para superar os ciclos do atraso”, afirmou.

Além disso, o ministro destacou decisões históricas do Supremo que garantiram a liberdade de expressão e de imprensa, como a revogação da Lei de Imprensa da ditadura e a defesa das biografias não autorizadas, do humor político e da proteção a jornalistas contra assédio judicial.

Na era digital, o Judiciário também tem atuado para equilibrar liberdade e responsabilidade. Segundo ele, o STF adotou uma abordagem moderna e ponderada no tratamento das redes sociais, evitando extremos e buscando preservar direitos fundamentais.

“É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça”, concluiu. Redação com informações: Supremo Tribunal Federal.