Dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (11), o pagamento de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 35,5 mil trabalhadores atingidos pela tragédia. O benefício será destinado a 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores familiares de Minas Gerais e do Espírito Santo, por meio de um cartão de transferência de renda.
Durante cerimônia em Linhares (ES), na foz do Rio Doce, Lula afirmou que o governo atual conseguiu avançar na reparação dos danos com mais eficiência que as gestões anteriores. “Fizemos em dois anos o que não fizeram em oito. A Vale precisava sentar à mesa e pagar o que devia. Não tem conversa”, declarou.
O benefício anunciado garante o pagamento de um salário mínimo e meio por 36 meses, e mais um salário mínimo por outros 12 meses. O cartão foi entregue a trabalhadores diretamente impactados, como a agricultora familiar Ana Paula Ramos, que relatou dificuldades para plantar ou pescar devido à contaminação do solo e da água. “A gente sofreu uma violência muito grande”, lamentou.
O pacote de compensações faz parte do Novo Acordo do Rio Doce, assinado em outubro de 2024 entre o governo federal, a Vale, a Samarco e a BHP Billiton. O acordo prevê um total de R$ 170 bilhões em reparações, dos quais R$ 38 bilhões já estão em execução e outros R$ 132 bilhões serão aplicados nos próximos anos.
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, criticou os acordos anteriores e destacou o esforço da atual gestão para firmar um compromisso mais robusto. “Recebemos um acordo mequetrefe, em que as empresas saíam de cena e o povo ficava sem resposta. Agora, temos um plano quatro vezes maior”, afirmou.
Além das transferências de renda, a AGU informou que pescadores terão o tempo de serviço reconhecido para aposentadoria e que cerca de 300 mil pessoas físicas e jurídicas serão indenizadas, com valores entre R$ 35 mil e R$ 95 mil.
A tragédia em Mariana, considerada a maior catástrofe ambiental do Brasil, aconteceu em 5 de novembro de 2015, quando 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração devastaram a Bacia do Rio Doce, mataram 19 pessoas e desalojaram centenas de famílias ao longo de 700 quilômetros. Até hoje, ninguém foi condenado criminalmente. O Ministério Público recorre das absolvições recentes.
Representantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), cobraram ampliação das indenizações para comunidades ainda não reconhecidas como impactadas. “O acordo é bom, mas pode melhorar”, disse Heider José Boza, da coordenação do MAB. Redação com informações: Agência Brasil.