O Supremo Tribunal Federal (STF) abre, a partir desta sexta-feira (11), o credenciamento de jornalistas e demais interessados em acompanhar as audiências das testemunhas de acusação e defesa nas Ações Penais 2693, 2696 e 2694, que investigam a suposta tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos ocorrerão entre os dias 14 e 23 de julho, por videoconferência, e serão exibidos nas salas de sessões da Primeira e Segunda Turmas da Corte.
O primeiro dia de oitivas, em 14 de julho, será dedicado às testemunhas de acusação apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Também está prevista, às 14h, a oitiva do tenente-coronel Mauro Cid, que será ouvido como informante em razão de acordo de colaboração premiada. Seu depoimento será exibido na Primeira Turma e servirá às três ações.
As audiências das testemunhas de defesa do Núcleo 2 ocorrerão de 15 a 21 de julho, com exibição na Primeira Turma. Já os depoimentos do Núcleo 3 serão realizados entre os dias 21 e 23 de julho, na Segunda Turma. As oitivas do Núcleo 4 ocorrerão nos dias 15 e 16 de julho, também na Segunda Turma. As testemunhas foram indicadas pelas defesas dos réus, e os depoimentos marcam o início da fase de instrução processual.
Réus e acusações
Entre os réus do Núcleo 2 estão policiais federais e ex-assessores da Presidência da República, como o delegado Fernando de Sousa Oliveira e o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques. No Núcleo 3, os réus incluem generais e coronéis do Exército e um agente da Polícia Federal. O Núcleo 4 reúne militares da ativa e da reserva, além do presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
Todos os envolvidos respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os pedidos de credenciamento devem ser enviados até as 9h do dia 14 de julho, para o e-mail: credenciamento.imprensa@stf.jus.br, com nome completo, CPF e veículo de comunicação. Redação com informações: Supremo Tribunal Federal (STF).