Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso propõe a criação da Política Estadual de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos. A iniciativa visa ampliar o acesso a diagnóstico e tratamento para casais com dificuldades de fertilidade, garantindo atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O PL 1067/2025 prevê a oferta de exames, consultas com especialistas, medicamentos e até procedimentos de alta complexidade, como inseminação artificial e fertilização in vitro. De acordo com o autor da proposta, o objetivo é assegurar que a condição financeira não seja um impedimento para a realização do sonho de formar uma família.
“Toda mulher tem o direito de ser ouvida por um especialista, de receber um diagnóstico correto e de ter acesso ao tratamento adequado. Muitas vezes, a dificuldade para engravidar tem solução, mas falta acesso. E é isso que queremos mudar”, destacou o parlamentar durante a apresentação da matéria.
O texto também contempla medidas de prevenção e acompanhamento para homens e mulheres, com foco em garantir equidade no atendimento e promover o direito ao planejamento reprodutivo.
O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Assembleia antes de ser levado à votação em plenário. Se aprovado, poderá representar um avanço importante para milhares de famílias que hoje enfrentam obstáculos financeiros no tratamento de fertilidade em Mato Grosso. Com informações: Cenário MT.