A expectativa de liberação de crédito e financiamento cresce entre os produtores rurais com a proximidade do lançamento do Plano Safra 2025/26, previsto para os dias 30 de junho e 1º de julho. No entanto, o setor também acompanha com apreensão a proposta do governo federal de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), atualmente isentas de Imposto de Renda para pessoas físicas.
A mudança, que prevê uma taxação de 5% a partir de 2026, integra o pacote fiscal do governo para compensar perdas com a redução do IOF. Para o advogado tributarista Fernando Melo de Carvalho, especialista em agronegócio, a medida pode comprometer o acesso ao financiamento no campo e gerar impactos diretos no custo da produção agrícola.
“A gente vai ter uma redução imediata dos valores disponibilizados pelos bancos. Para os produtores rurais, a conta vai para a produção, que ficará mais cara. Sem crédito, quanto menos dinheiro estiver disponível, quem precisar recorrer ao banco terá de pagar mais. E isso, por consequência, encarece os alimentos”, afirma Carvalho.
O especialista também destaca que o Plano Safra, apesar de sua importância, não consegue suprir toda a demanda por crédito no setor. “As LCAs têm sido um forte instrumento de financiamento para a atividade rural. Tributá-las pode sobrecarregar ainda mais o Plano Safra”, alerta.
A medida ainda será discutida no Congresso Nacional e já mobiliza entidades representativas do agro, que pressionam por alternativas menos danosas ao financiamento da produção rural.Com informações: Canal Rural.