Golpe contra aposentados: esquema de descontos ilegais exposto no DF antecipa megaoperação nacional

A promotora de Justiça Fabiana Giusti, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), viveu uma sensação de déjà vu ao tomar conhecimento, no último dia 23, da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. A ofensiva nacional mirou um esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários, afetando aposentados e pensionistas em 13 estados e no Distrito Federal.

“Pensei comigo mesma: ‘Meu Deus! Tudo o que já tínhamos apurado aqui, no Distrito Federal, anos antes, estava, agora, acontecendo em uma esfera maior’”, relatou a promotora em entrevista à Agência Brasil.

Entre 2018 e 2020, Fabiana Giusti liderou uma investigação regional sobre um golpe semelhante, também envolvendo a cobrança indevida de mensalidades associativas, por meio de autorizações fraudulentas para descontos em folha. A prática, comum em golpes contra idosos, já havia rendido uma operação policial no DF: a Operação Strike, deflagrada em dezembro de 2018.

Na ocasião, a Polícia Civil encontrou com os investigados fichas de associação, contracheques e dados pessoais de ex-servidores públicos distritais. As investigações apontaram que aposentados eram enganados por falsos corretores, que os convenciam a assinar documentos sob falsos pretextos, como atualização de cadastro ou contratação de seguros.

“Havia todo um sistema montado. Os dirigentes das entidades fraudavam documentos, os corretores ludibriavam as vítimas, e, por trás, havia até agentes públicos coniventes, que facilitavam o acesso a dados pessoais dos aposentados”, explicou a promotora.

As fraudes ocorriam principalmente contra ex-servidores das secretarias de Saúde e de Educação do DF. A partir das informações obtidas, os golpistas sabiam exatamente quanto cada vítima recebia e quanto poderia ser descontado. Para disfarçar, alguns cobriam o cabeçalho dos papéis para esconder que se tratavam de fichas de associação.

Um dos condenados no processo distrital, Domingos Sávio de Castro, é citado na Operação Sem Desconto como sócio de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, em empresas de telemarketing que prestavam serviço às entidades envolvidas na nova investigação.

O caso do DF resultou, em 2020, na denúncia de 26 pessoas pelo MPDFT. Em novembro de 2023, 17 delas foram condenadas em primeira instância, com penas que, segundo a promotora, ainda não são suficientes para coibir esse tipo de crime.

“Infelizmente, a pena para esse tipo de estelionato é pequena. Muitos continuam agindo, mesmo após serem denunciados ou condenados. E, muitas vezes, só são presos após várias reincidências”, lamentou Fabiana Giusti.

As revelações reforçam a gravidade e a abrangência do golpe, evidenciando a vulnerabilidade de aposentados frente a sistemas frágeis de controle e fiscalização. O caso do Distrito Federal, antes tratado como um episódio regional, agora é visto como um alerta ignorado para um problema nacional.  Com informações: Agência Brasil